Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 918/68 (TAXAS DA FACULDADE COM BASE NO SALÁRIO MÍNIMO).
CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 10.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NO ESTÁDIO MUNICIPAL.
CONVÊNIO – PREFEITO DE LUCÉLIA E AUTARQUIA INTERMUNICIPAL DE ENSINO.
FIXA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM DATAS ESPECIAIS (REVOGADA PELA LEI 1232/74).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA ESPÍRITA DE ADAMANTINA.
ORÇA RECEITA E FIXA DESPESAS PARA 1.970 EM NCR$ 2.150.000,00.
SUPLEMENTA EM NCR$ 25.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA CONCLUSÃO DE PONTES.
SUPLEMENTA EM NCR$ 288.918,05 VÁRIAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
CONVÊNIO COM O DOP, PARA CONSTRUÇÃO DE PONTO NO RIO DO PEIXE.
AUTORIZA A PREFEITURA SER FIADORA DE EMPRÉSTIMO A CEESP PARA OBRAS DE ÁGUA E ESGOTO PELO SAE.
AUTORIZA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM EM OUTROS MUNICÍPIOS, COBRANDO TAXAS LEGAIS.
EMPRÉSTIMO BANCÁRIO DE NCR$ 300.000,00 PARA PAGAMENTOS PENDENTES NA CONTABILIDADE.
FICA DELIMITADA A ZONA URBANA PARA FINS DE RECENSEAMENTO (REVOGADA PELA LEI 1.918/85).
AUMENTA DE NCR$ 3,00 PARA NCR$ 10,00 O SALÁRIO – FAMÍLIA DOS FUNCIONÁRIOS.
CRIA O DEPARTAMENTO DE DIVULGAÇÃO DOS ATOS DA MUNICIPALIDADE.
INSTITUI CONSÓRCIO DE PROMOÇÃO SOCIAL DA NOVA ALTA PAULISTA (CONCAP) – (REVOGADA PELA LEI 1.038/70).
EQUIPARA OS VENCIMENTOS DO 2º E 3º FISCAL DA PREFEITURA AO DO 1º FISCAL.
ANTECIPAÇÃO DE NCR$ 30.000,00 DA RECEITA PARA INSUFICIÊNCIA DE CAIXA (FAFIA).
REGIME INTERNO DA FAFIA (REGULAMENTA AS MODIFICAÇÕES TOTAL OU PARCIAL).
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 960/69 (COMPRA DA KOMBI PARA SERVIÇOS NA ZONA RURAL).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h45 · Norma mais recente da lista: 10/12/1969