Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INCENTIVOS FISCAIS ÀS INDÚSTRIAS QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO.
MAJORA EM 25% OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
MAJORA EM 25% OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS ADAMANTINENSES”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “LAR CRISTÃO DE MENINAS DE ADAMANTINA”.
CRIA UM CARGO DE OPERADOR DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, COM SALÁRIO DE NCR$ 250,00.
DOA TERRENO A SECRETARIA DE ESPORTES PARA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES.
DOA TERRENO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL.
DOA LOTES-10 DA QUADRA-22 AO INPS, PARA CONSTRUÇÃO DA AGÊNCIA.
ADQUIRE ÁREAS PARA GINÁSIO DE ESPORTES, AGÊNCIA DO INPS E CENTRO EDUCACIONAL.
FIXA TAXA DE EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS DA FAFIA, COM BASE NO SALÁRIO MÍNIMO.
FIXA VENCIMENTO MENSAL DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS EM 10 SALÁRIOS MÍNIMOS.
DESPESAS DE NCR$ 17.000,00 COM OBRAS NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA.
AQUISIÇÃO PARTES L-13 E 14 Q-51 CONSTRUÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL.
SUPLEMENTA EM NCR$ 80.800,00 A VÁRIAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
QUITAÇÃO ANTECIPADA DE EMPRÉSTIMOS JUNTO A CEESP.
AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA FAFIA, MAIS DUAS SALAS (NCR$ 45.000,00).
DESPESAS NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DE ATÉ NCR$ 1.284.818,00.
ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI Nº 917/68 (CRIA CARGOS NA FAFIA).
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 975/69 (SALÁRIO – FAMÍLIA PARA DIARISTAS).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h08 · Norma mais recente da lista: 25/03/1970