Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DOA Q-47 À SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO.
ADQUIRE AS Q-46-47-58-59 E L-1 A 18 DA Q-44 (JARDIM ADAMANTINA), PARA GINÁSIO DE ESPORTES E BOSQUE RECREATIVO.
INTEGRA NO PERÍMETRO URBANO AS QUADRAS 46-47-58-59 (REVOGADA PELA LEI 1.918/85).
DOA TERRENO AO LAR INFANTIL PARA AMPLIAÇÃO DA CRECHE.
LICENÇA A CAMDA PARA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ISENTA DE TAXA DE CONSUMO POR 2 ANOS.
ADQUIRE L-14 Q-20 E L-9 Q-21 NA VILA JARDIM, PARA AJARDINAMENTO.
CRIA A GUARDA NOTURNA MUNICIPAL DE ADAMANTINA (REVOGADA PELA LEI 1.059/70).
ADQUIRE L-21 Q-15 PARA ALARGAMENTO DA VIA DE ACESSO.
DOA TERRENO NA RUA GASTÃO VIDIGAL PARA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BANCOS (9:00 ÀS 11:00 HORAS E 13:00 ÀS 16:30 HORAS).
CONSIDERA ZONA DE EXPANSÃO URBANA, TERRENO DA CASA DO GAROTO.
CONSIDERA ZONA EXPANSÃO URBANA HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA DE ADAMANTINA (REVOGADA PELA LEI 1.034/70 E 1.918/85).
ISENTA ISS AMBULANTES INVÁLIDOS E ACIMA DE 70 ANOS.
CRIA CARGOS DE 1º ESCRITURÁRIO E AUXILIAR DE ESCRITURÁRIO.
CRIA CARGOS DE CHEFES SETORES DE OBRAS (SALÁRIO NCR$ 481,00) E ESTRADAS MUNICIPAIS (SALÁRIO NCR$ 384,00).
ADQUIRE 400 HIDRÔMETROS PARA O SAE, COM VERBA DE NCR$ 17.500,00.
AUTORIZA EXECUTAR OBRAS DE MELHORAMENTOS NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DA ÁGUA, COM VERBA DE NCR$ 17.000,00.
CRIA O COLÉGIO TÉCNICO MUNICIPAL NA FAFIA.
CONTRATA ADVOGADO PARA COBRANÇA JUDICIAL DOS CHAMADOS “EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTADUAL”.
MAJORA EM 25% OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h50 · Norma mais recente da lista: 20/07/1970