Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 13.000,00 PARA SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL – CONCAP.
TRANSFORMA O TRECHO DA RUA B. DE ITAPETININGA, BEM PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.
REVOGA A LEI Nº 933, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.968 (SETOR DE MERENDA ESCOLAR).
CRIA O CARGO DE AUXILIAR DE ALMOXARIFE, COM VENCIMENTOS DE CR$ 288,00.
CRIA O CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO ADMINISTRATIVO, DA MERENDA ESCOLAR.
CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, PARA INSTALAÇÃO DE NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO FISCAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O CONSÓRCIO CENTRAL DA ALTA PAULISTA (CONCAP).
AUTORIZA AO SAAE A CONCEDER LICENÇA A CAMDA, PARA CONSTRUIR RAMAL CONDUTOR DE ÁGUA BRUTA A E.T.A. PARA IRRIGAÇÃO.
REVOGA A LEI Nº 1.024/70 (POR NÃO SE TRATAR DE – TRATADA – VIVEIRO DE MUDAS).
Elimina trecho de 1.584 m² da Rua B. Itapetininga, para construção do Ginásio de Esportes.
REVOGA A LEI Nº 973, DE 24 DE SETEMBRO DE 1969.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE 3º FISCAL PARA FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL.
AUTORIZA CONVÊNIO DE CONSTITUIÇÃO, CONSÓRCIO DE PROMOÇÃO SOC. DA NOVA ALTA PAULISTA (REVOGADA PELA LEI 1.369/76).
CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PARA INSTALAÇÃO DO C.T.A. (COLÉGIO TÉCNICO AGRÍCOLA).
REVOGA A LETRA “A” DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.015/70 (ZONA DE EXPANSÃO URBANA) – REVOGADA PELA LEI 1.919/85).
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 32.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS.
SUPLEMENTA EM NCR$ 226.180,00 VÁRIAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ELEVA PARA 20 ANOS, CONCESSÃO DE INCENTIVOS ÀS INDÚSTRIAS QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO.
CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL ESPÍRITA (REVOGADA PELA LEI 1.737/83).
CRIA A ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE ADAMANTINA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h56 · Norma mais recente da lista: 21/10/1970