Câmara Municipal de Adamantina (SP)
AUTORIZA CONVÊNIO DE CONSTITUIÇÃO, CONSÓRCIO DE PROMOÇÃO SOC. DA NOVA ALTA PAULISTA (REVOGADA PELA LEI 1.369/76).
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 1.048, de 21 de outubro de 1970CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 13.000,00 PARA SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL – CONCAP.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.369, de 15 de dezembro de 1976AUTORIZA A PREFEITURA QUE SE RETIRE DO CONSELHO PROMOÇÃO SOCIAL.