Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ADQUIRIR UMA MÁQUINA CONTÁBIL PARA A CONTABILIDADE.
CRIA UM CARGO DE BIBLIOTECÁRIO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS.
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O MOBRAL (MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO).
SUPLEMENTA EM CR$ 15.000,00 DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ACORDO COM A CAIUÁ – ENERGIA ELÉTRICA NOS BAIRROS ( PAVÃO, AIDELÂNDIA E LAGOA SECA).
ALTERA O ART. 270º DA LEI 835/66 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) - (CRIA TAXA DE VIGILÂNCIA)
SUPLEMENTA EM CR$ 108.548,00 VÁRIAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO “A SEMANA DO AGRICULTOR”, DE 7 A 13 DE JUNHO.
ESTABELECE HORÁRIO (7:45 ÀS 18:00 HORAS COM 90 MINUTOS PARA ALMOÇO E AOS SÁBADOS DAS 7:45 ÀS 18:00 HORAS), PARA O COMÉRCIO DO MUNICÍPIO (REVOGADA PELA LEI 1.090/71).
CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE ADAMANTINA.
EMPRÉSTIMO DE CR$ 447.560,00 A CEESP, PARA AQUISIÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS NO CTA.
DESPESAS DE CR$ 2.411.136,00 NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA 1971 – 1973.
ORÇA RECEITA E FIXA DESPESAS PARA 1.971 EM CR$ 3.100.000,00.
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.051/70 (REMANEJAMENTO DE VERBAS).
ADQUIRE 41 ALQS. NA BOA VISTA PARA CONSTRUÇÃO DO C.T.A. (COLÉGIO TÉCNICO AGRÍCOLA).
ALTERA TAXAS DE EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS DA F.A.F.I.A., COM BASE NO SALÁRIO MÍNIMO.
EXTINGUE O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
CONCEDE 40 BOLSAS DE ESTUDO DO GRAU MÉDIO (45 BOLSAS) E SUPERIOR (4 BOLSAS) – (REVOGADA PELA LEI 1.085/71).
TRANSFORMA O TRECHO DA RUA GASTÃO VIDIGAL NA VILA CICMA, BEM PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.
TRANSFORMA O TRECHO DA RUA BOA VISTA, NA VILA JARDIM ADAMANTINA, BEM PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 18/02/1971