Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUPLEMENTA EM CR$ 218.401,77 VÁRIAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ISENTA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE APLICAREM SEUS DEPONTOS EM FAVOR DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, LAVOURA, PECUÁRIA, ETC.
ALTERA OS ARTIGOS 1º-8º-10º E 11º DA LEI Nº 1.011/70 (CTM).
REVOGA A LEI Nº 1.051, DE 21 DE OUTUBRO DE 1.970 (BOLSAS DE ESTUDO).
CRIA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS (PÁ CARREGADEIRA E RETROESCAVADEIRA).
CRIA O COLÉGIO TÉCNICO MUNICIPAL DE ADAMANTINA.
AÇÃO JUDICIAL, DESISTÊNCIA CONTRA A CIA. TELEFÔNICA RIO PRETO.
CRIA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO PESSOAL (REFERÊNCIA 8).
INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO (RET).
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM CR$ 10.000,00.
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO.
MAJORA EM 25% OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES.
INSTITUI O CARNAVAL POPULAR DE ADAMANTINA.
CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUAS DE RECUPERAÇÃO DE LAVAGEM DE FILTROS DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO.
Crédito Especial de Cr$ 20.400,00 para despesas com transporte de alunos.
FIXA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA FAFIA (REVOGADA PELA LEI 1.882/85).
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.006,00 PARA DESPESAS COM O CONVÊNIO COM O MOBRAL.
DESAPROPRIA L-6 E Q-22 E L-4 A 7 Q-23 – VILA JARDIM (CONSTRUÇÃO DE IGREJA).
FIXA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA FAFIA (REVOGADA PELA LEI 1.882/85).
CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES, PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h50 · Norma mais recente da lista: 30/06/1971