Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRÉDITO ESPECIAL, PRÊMIO DE CR$ 1.000,00 PARA DESENHO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO.
MUDA A AL. ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA, PARA RUA DEPUTADO JOSÉ COSTA (REVOGADA PELA LEI 1.125/72).
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 179.391,24, PARA AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA.
ISENTA DE MULTAS POR 60 DIAS, OS IMPOSTOS E TAXAS EM ATRASO.
ALIENAR COM CONCOR. PÚBLICA, 1 CAMINHÃO ALFA E 1 MOTONIVELADORA CATERPILAR.
EMPRÉSTIMO NO BANCO DO BRASIL PARA COMPRA DE MOTONIVELADORA.
REVOGA A LEI Nº 1.091, DE 16 DE AGOSTO DE 1.971 (NOVO MODELO DE CONTRATO).
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00 PARA COMPRA DE VEÍCULO PARA SERVIÇO MUNICIPAL.
MUDA A ALAMEDA 12 PARA RUA CHUJIRO MATSUDA.
DOA L-4 Q-68, PARA CONSTRUÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO.
SUPLEMENTA EM CR$ 10.000,00 VERBA – CONVÊNIO ENTRE PREFEITURA E MOBRAL.
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO E CULTURA ITAMARATI.
CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BOLA AO CESTO.
AUTORIZA SUBVENCIONAR TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR QUE SE SEDIAREM NESTA CIDADE.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00 PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DOA LOTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA AMPLIAÇÃO DO GRUPO ESCOLAR GINÁSIO.
ADQUIRE ÁREA PARA PROLONGAMENTO DA AV. DAS ROSAS.
AUTORIZA EMPRÉSTIMO DE CR$ 250.000,00 NO BANCO DO BRASIL, PARA COMPRA DE MOTONIVELADORA E TRATOR ESTEIRA (REVOGADA PELA LEI 1.102/71).
REVOGA A LEI Nº 1.060 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1.970 (HORÁRIO COMERCIAL).
CRIA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE ADAMANTINA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 13/11/1971