Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Convênio com Divisão Regional de Saúde, instalação de Consultório Dentário, no Centro de Saúde.
Cria cargo de encarregado da Oficina Mecânica, com vencimentos mensais de Cr$ 480,00.
Passa a denominar-se “Praça Deputado José Costa”, os Jardins da Fepasa.
Revoga a Lei nº 1.107. de 13 de novembro de 1.971 (Mudança de nome da Al. Armando Salles de Oliveira).
Convênio entre a FAFIA e CENAFOR (Cursos Técnicos de Educação).
Denominação e apresentação dos símbolos do Município de Adamantina. (brasão, bandeira e hino municipal).
Prorroga por mais de 30 dias, benefícios da Lei nº 1.105/71 (isenção de multas).
Normas genéricas, relativas às obras (Plano Diretor de Desenvolvimento integrado).
ALTERA O ARTIGO 273 DA LEI 835/66 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO).
CRIA 2 (DOIS) CARGOS DE ZELADORES, COM VENCIMENTO DE CR$ 288,00.
REVOGA A LEI Nº 961, DE 02 DE JULHO DE 1.969 ( E CRIA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS MUNICIPAIS).
CRIA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS, COM VENCIMENTO DE CR$ 754,00.
SUPLEMENTA EM CR$ 6.400,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (TRANSPORTE DE ALUNOS).
AUTORIZA CREDITAR EM CONTAS CORRENTES, VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS.
CRIA TRÊS CARGOS DE MECANÓGRAFO, COM VENCIMENTOS DE CR$ 480,00.
REVOGA A SEÇÃO 5ª DA LEI Nº 835, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1.966 (SOBRE TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS).
ORÇA RECEITA E FIXA DESPESAS PARA 1.972 EM CR$ 3.000.000,00.
MAJORA EM 25% OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DESPESAS DE CAPITAL DE CR$ 2.476.500,00 NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 92.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h30 · Norma mais recente da lista: 25/02/1972