Câmara Municipal de Adamantina (SP)
CRIAÇÃO DA FAFIA (FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE ADAMANTINA).
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 855, de 28 de julho de 1967CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 50.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA FAFIA.
Norma correlata
Lei nº 857, de 28 de julho de 1967DECLARA EXTINTA A BIBLIOTECA MUNICIPAL E TRANSFERE OS LIVROS PARA FAFIA.
Norma correlata
Lei nº 856, de 28 de julho de 1967AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE LABORATÓRIO E LIVROS PARA A FAFIA. (NCR$ 18.355,56).
Norma correlata
Lei nº 917, de 10 de setembro de 1968CRIA VÁRIOS CARGOS E FIXA VENCIMENTOS NA FAFIA.
Norma correlata
Lei nº 918, de 10 de setembro de 1968CRIA AS TAXAS DE EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS DA FAFIA (ANUIDADE, EXAMES E TAXA DE MATRÍCULA).
Norma correlata
Lei nº 998, de 26 de fevereiro de 1970FIXA TAXA DE EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS DA FAFIA, COM BASE NO SALÁRIO MÍNIMO.
Alterado(a) pelo(a)
ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI Nº 853/67 (CARGOS EM COMISSÃO NA FAFIA).
Norma correlata
Lei nº 2.718, de 20 de maio de 1997DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE ADAMANTINA, CRIADA PELA LEI Nº 853L, DE 39-06-67 E FACULDADE DE ENFERMAGEM E OBSTETRÍCIA DE ADAMANTINA, CRIADA PELA LEI Nº 1.547, DE 18-03-80.
Norma correlata
Lei nº 2.819, de 18 de junho de 1998DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2718, DE 20 DE MAIO DE 1997, QUE TRATA DA UNIFICAÇÃO DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE ADAMANTINA, CRIADA PELA LEI Nº 853, DE 29 DE JUNHO DE 1997 E FACULDADE DE ENFERMAGEM E OBSTETRÍCIA DE ADAMANTINA, CRIADA PELA LEI Nº 1.547, DE 18/03/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.