Câmara Municipal de Adamantina (SP)
Código Tributário Municipal (Não tem cópia)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 891, de 18 de abril de 1968ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 184 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO)- TAXA DE LOCALIZAÇÃO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 894, de 18 de abril de 1968ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 241 DA LEI 835/66 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO) – TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.063, de 15 de dezembro de 1970ALTERA O ART. 270º DA LEI 835/66 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) - (CRIA TAXA DE VIGILÂNCIA)
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 1.113, de 10 de dezembro de 1971REVOGA A SEÇÃO 5ª DA LEI Nº 835, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1.966 (SOBRE TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.120, de 20 de dezembro de 1971ALTERA O ARTIGO 273 DA LEI 835/66 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO).
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.136, de 18 de abril de 1972Altera a tabela XII da Lei nº 835/66 (Taxa de Serviços Diversos).
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.135, de 18 de abril de 1972Altera o item VII da tabela I da Lei nº 835/66 (reduz taxa de ISS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.333, de 22 de dezembro de 1975MODIFICA A BASE DE CÁLCULO DAS ALÍQUOTAS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.