Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 351.000,00.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS.
ORÇA RECEITA E FIXA DESPESAS PARA 1.976 EM CR$ 13.501.260,00.
ALTERA O ARTIGO 100 DA LEI Nº 1.166/72 (LICENÇA PRÊMIO).
CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, OBRAS ESPORTIVAS DE ATÉ CR$ 800.000,00.
FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM DATAS ESPECIAIS (NATAL, DIA DAS MÃES, DIA DOS PAIS, ETC).
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 866.595,00.
DOA APARELHO TELEFÔNICO AO SR. GABRIEL SEIXAS, Nº 8.023, INSTALADO NA FAZENDA JANDAIA.
ANULA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.317/75 (PARCIALMENTE).
ALTERA NOME DE RUAS NA VILA JOAQUINA E VILA JARDIM IPIRANGA.
DESPESAS DE CR$ 55.000,00 COM IMPLANTAÇÃO DE TELEFONE NO PAÇO MUNICIPAL.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 115.277,14.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 599.440,00.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.500,00 PARA PAGAMENTO DE EMOLUMENTOS AO INPS.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 77.760,00 PARA PAGAMENTO COM REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.
VENDE LOTE-15 DA QUADRA-166, VILA CICMA, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00 PARA AUXÍLIO AO GUARANY FUTEBOL CLUBE.
AUTORIZA O DIREITO DE USO POR 30 ANOS NO TRECHO DA RUA MARÍLIA – INDÚSTRIA MOLINA LTDA.
DISPENSA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA O DIREITO REAL DE USO DO TRECHO DA RUA MARÍLIA PARA INDÚSTRIA MOLINA E FILHOS LTDA.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 1.179.634,60.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h53 · Norma mais recente da lista: 16/12/1975