Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME TABELA.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.962,53 PARA REAJUSTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 33/74.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 75.000,00.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 43.600,00.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA, CONFORME TABELA.
APROVA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO IMPA (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ADAMANTINA).
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 309.940,00.
BEM PATRIMONIAL UMA TRECHO DA RUA MARÍLIA, VILA INDUSTRIAL.
MUDA REFERÊNCIA DO ALMOXARIFE DO SAAE (DE 6 PARA 8).
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM CR$ 51.600,00.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 35.000,00 PARA SERVIÇO TELEFÔNICO NO PAÇO MUNICIPAL.
CRIA O CARGO DE FISCAL DA RECEITA NO SAAE.
DESAPROPRIA PARTE DO L-1 Q-72 PARA ESCRITÓRIO DO SAAE.
PLANEJAMENTO PARA DESENVOLVIMENTO DO SAAE – PDDI.
PLANO DIRETOR DO DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – PDDI.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE ESPÍRITA MARIA LÚCIA.
CRÉDITO ESPECIAL, DE CR$ 3.936,71 PARA AMPLIAÇÃO NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 390.707,20.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 312.000,00.
DENOMINAÇÃO DA AVENIDA HERMENEGILDO LOPES PEDROSO (NO JARDIM ESPLANADA).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h42 · Norma mais recente da lista: 03/07/1975