Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 631.180,00.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.285/74 (ALTERA PARA CR$ 350.000,00).
NOVA TABELA DE IMPOSTOS E TAXAS (LEI MUNICIPAL Nº 835, DE 26.12.66).
CONVÊNIO DE ATÉ CR$ 300.000,00 COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PARA OBRAS DO C.T.A. (COLÉGIO TÉCNICO).
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM CR$ 20.000,00.
DOA 10,064 M² AO ESPORTE CLUBE BANESPA, NO AEROPORTO.
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS CAIXAS E BANCOS DAS 9:00 ÀS 11:00 HORAS E DAS 13:00 ÀS 16:00 HORAS (REVOGADA PELA LEI 1.546/80).
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA DIVULGAÇÃO DE ADAMANTINA.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS DOS SERVIDORES PELA C.L.T. (LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E ABONO DE FALTA).
OFICIALIZA O FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR BRASILEIRA NA SEMANA DA CRIANÇA.
ORÇA RECEITA E FIXA DESPESAS PARA 1.975 EM CR$ 11.944.500,00.
MAJORA EM 20% OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
MUDA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.274/74 (PARA CR$ 349.680,00).
MAJORA EM 20% OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA COMPRA DE UMA CARREGADEIRA FRONTAL CATERPILLAR MODELO 930, POR CR$ 248.000,00.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00 PARA PAGAMENTO DA REAVALIAÇÃO DOS LOTES 2 E 3 DA Q-19 (GARAGEM DO EXPRESSO PRATA).
MUDA A DENOMINAÇÃO CAIXA BENEFICENTE PARA IMPA (INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE ADAMANTINA).
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.000,00 PARA RECOLHIMENTO DO FGTS NO SAE.
ESTRUTURA DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
CRIA O SETOR DA GUARDA MUNICIPAL (LEI 1.059, DE 07/12/70).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h17 · Norma mais recente da lista: 06/03/1975