Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA NO SERVIÇO DE OBRAS E VIAÇÃO “SETOR DE TELEVISÃO”.
CRIA A TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAIS EM 3% DO SALÁRIO MÍNIMO POR ALQUEIRE PAULISTA.
ALTERA OS ARTIGOS 172, 173 E 174 DA LEI Nº 1.166/72 (R.E.T.).
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA CATERPILLLAR POR CR$ 208.000,00.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 40.000,00 PARA PAGAMENTO DO FGTS DO PESSOAL DO CLT.
SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 262.200,00.
AUTORIZA ALIENAR 12.100 M² NO BAIRRO AIDELÂNDIA (ANTIGO CEMITÉRIO).
CRIA 10 (DEZ) CARGOS DE ESCRITURÁRIO, NÍVEL V.
PRÊMIO “PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA”.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES PELA MORTE DE JOSÉ VALÉRIO, DE 6 ANOS DE IDADE, OCASIONADO PELA MOTONIVELADORA DA PREFEITURA.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA ARRENDAR E AVALIAR O VALOR DO ARRENDAMENTO DE TRÊS IMÓVEIS RURAIS.
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DO MOBRAL DE ADAMANTINA.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 435.000,00.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 81.700,00 PARA REDE DE ÁGUA NO JARDIM ESPLANADA E ADAMANTINA.
EMPRÉSTIMO DE CR$ 800.000,00 JUNTO À CEESP, PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO.
AUTORIZA O DIRETOR DO SAE ALIENAR UMA CAMIONETE CHEVROLET 1.969.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE DE ADAMANTINA.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 1.020.000,00.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 532.000,00.
CRIA ENCARREGADO DA UMC – DO SERM – DIRETOR DO IMPA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h52 · Norma mais recente da lista: 24/09/1974