Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA A BANDA.
REVOGA A LEI Nº 1.212/73 (POR IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DAS URGÊNCIAS PARA LIBERAÇÃO DOS RECURSOS).
AUTORIZA SUBSCREVER QUOTAS DA CEROC PARA SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL.
COBRANÇA DE TAXAS DA FAFIA E COLÉGIO TÉCNICO (NOVA TABELA).
SUPLEMENTE EM CR$ 97.645,18 DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DIVERSAS.
MAJORA EM 20% OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA.
MAJORA EM 20% OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
PERMISSÃO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RETRANSMISSÃO DA T.V.
AUTORIZA A VENDER O LOTE-1 DA QUADRA-9, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA.
DIREITO DE USO, TERRENO PARA CAMPO DE FUTEBOL E OFICINA MECÂNICA NO HANGAR.
MODIFICA DE TAXA PARA TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 452,48 PARA PAGAMENTO DE RECEITAS MÉDICAS A INDIGENTES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS (SOS).
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 115.000,00 PARA TRANSPORTE DE ALUNOS NA ZONA RURAL.
DOA À TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO, LINHAS NA ZONA RURAL.
ALTERA O NÍVEL DE IV PARA VII, O CARGO DE FEITOS DESTA PREFEITURA.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E REVOGA A LEI Nº 985/69.
ALTERA O ARTIGO 106 DA LEI Nº 1.166/72 (LICENÇA PRÊMIO – OPÇÃO EM LICENÇA OU RECEBER EM DINHEIRO).
INSTITUI A TARIFA DE TELEVISÃO (E REDUZ A TARIFA PARA CR$ 3,00) – (REVOGADA PELA LEI 1.432/77).
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.019/70 (HORÁRIO DOS BANCOS E CAIXAS ECONÔMICAS).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h31 · Norma mais recente da lista: 06/05/1974