Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MUDA A DENOMINAÇÃO DA VILA JARDIM ADAMANTINA PARA VILA JAMIL DE LIMA.
ORÇA RECEITA E FIXA DESPESAS PARA 1.974 EM CR$ 8.161.740,00.
INSTITUI A SEMANA DO FOLCLORE, DE 16 A 22 DE AGOSTO DE CADA ANO.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000,00 PARA EXPOSIÇÃO DO GRITO DA INDEPENDÊNCIA.
AUTORIZA EMPRÉSTIMO DE CR$ 215.000,00 PARA COMPRA DE CHASSI MERCEDES – BENS PARA COLETA DE LIXO.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 PARA ORNAMENTO DAS RUAS NAS FESTAS DE NATAL E ANO NOVO.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 658.832,00 PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DOS VELHOS (SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA).
AUTORIZA EMPRÉSTIMO DE CR$ 1.000.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
CONTRATA ADVOGADO PARA AÇÕES CONTRA ATO DA PRESIDÊNCIA (DESPESAS DE CR$ 9.000,00).
DESAPROPRIA POR UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEL COM 48.412 M² PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO.
DOA UMA BOMBA MANUAL PARA ÁGUA AO LAR DOS VELHOS DE ADAMANTINA.
DESAPROPRIA OS L-1-3-5-6-7-8-9-10-12-13-14-15-16 Q-15, CONSIDERADO ÁREA VERDE.
INSTITUI A TARIFA DE TELEVISÃO, NO VALOR DE CR$ 8,00 PARA 12 MESES (REVOGADA PELA LEI 1.230/74).
AUTORIZA DESAPROPRIAR OS LOTES 13 E 14 DA QUADRA 92 (TIRO DE GUERRA).
AUTORIZA EMPRÉSTIMO BANCÁRIO DE CR$ 800.000,00 JUNTO À CEESP, PARA PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.
AUTORIZA EMPRÉSTIMO BANCÁRIO DE CR$ 175.000,00 PARA COMPRA DE CHASSI MERCEDES – BENS, PARA COLETA DE LIXO (REVOGADA PELA LEI 1.247/74).
DOA IMÓVEL NO CÓRREGO TOCANTINS PARA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA (PARA CLUBE DE CAMPO).
MODIFICA PDDI PARA SETOR RESIDENCIAL E COMERCIAL.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 48.750,00 PARA TRANSPORTE DE ALUNOS NA ZONA RURAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 03/12/1973