Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUPLEMENTA EM CR$ 747.344,00 A VÁRIAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.165/72 (PERMUTA DE TERRENOS COM A IGREJA ADVENTISTA DA PROMISSA).
AUTORIZA LIQUIDAR DÉBITOS ATRASADOS DE CR$ 13.152,96 COM COMISSÃO MUNICIPAL DO MOBRAL.
CONSTRUÇÃO DE TRECHO TELEFÔNICO NOS BAIRROS PAVÃO – JANDAIA.
DIREITO DE USO DE TERRENO POR 30 ANOS, PELA S.A. INDÚSTRIA ROMANINI, PARA AMPLIAÇÃO DA INDÚSTRIA.
CRIA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA (CR$ 5.616,00).
MAJORA EM 20% OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
MAJORA EM 20% OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS.
CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO (OBRAS PÚBLICAS) – (CENTRO ESPORTIVO).
REVOGA A LEI Nº 1.185/72 (COLÉGIO TÉCNICO AGRÍCOLA).
MUDA CHEFE SERVIÇOS AUXILIARES, PARA CARGO DE CARREIRA EFETIVA.
AUTORIZA A VENDA DE DUAS MOTONIVELADORAS (ALLES E CATERPILLAR) E DUAS CAMIONETES WILLYS.
ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI Nº 1.058/70 (EMPRÉSTIMO DA CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO).
DOA À SECRETARIA DE ESPORTES, UM IMÓVEL NA VILA JARDIM ADAMANTINA, PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO.
TRANSFORMA TRECHO DA RUA 9 DE JULHO, BEM PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.
MUDA A DENOMINAÇÃO DA RUA JUNDIAÍ PARA RUA DR. BENEDITO LEMES DE SOUZA.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 56.250,00 PARA TRANSPORTE DE ALUNOS NA ZONA RURAL.
NOMEAÇÃO EM CARGO VAGO PARA EX-COMBATENTE (DAR AMPARO AO EX-COMBATENTE – ART. 15 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL).
CRIA CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO, REFERÊNCIA 07.
REVOGA A LEI Nº 1.144, DE 15 DE JUNHO DE 1.972 (ISENTA ALUNOS DO COLÉGIO TÉCNICO DAS TAXAS).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h01 · Norma mais recente da lista: 04/09/1973