Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIRMA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM VISTAS A CRIAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO URBANO DE ADAMANTINA.
CONVÊNIO DE CR$ 100.000,00 COM A SECRETARIA DE ESPORTES, PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO.
DOA TERRENO A S.A. INDÚSTRIA ROMANINI ÓLEOS VEGETAIS.
ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI Nº 1.058/70 PARA CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO AGRÍCOLA (REVOGADA PELA LEI 1.199/73).
ISENTA DO IPTU, PRÉDIO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DA ZONA PAULISTA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A LEGIÃO DA BOA VONTADE DE ADAMANTINA.
MUDA A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS EMBOABAS PARA RUA HERMENEGILDO ROMANINI.
SUPLEMENTA EM CR$ 305.788,00 VÁRIAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
CANCELA IMPOSTOS E TAXAS DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO PULLMAN CARIOCA.
ORÇA RECEITA E FIXA DESPESAS PARA 1.973, EM CR$ 3.850.000,00.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR –IAMA.
CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE ADAMANTINA, DESTINADO À EDUCAÇÃO PRÉ-PRIMÁRIO E PRIMÁRIO.
DOA UM JEEP WILLYS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO HELEN KELLER.
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.133/72 (TARIFA DE TELEVISÃO).
AUTORIZA AO EXECUTIVO, REQUERER A CRIAÇÃO DO TIRO DE GUERRA DE ADAMANTINA.
AUTORIZA A ADQUIRIR OU CONSTRUIR RESIDÊNCIA DO INSTRUTOR DO TIRO DE GUERRA.
FIXA VERBA ANUAL DE 10 SALÁRIOS MÍNIMOS PARA MANUTENÇÃO DO TIRO DE GUERRA.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DA SEDE E DO POLÍGONO DO TIRO, DESTINADAS AO TIRO DE GUERRA.
REVOGA AS LEIS 177/52 – 558/60 – 559/60 – 848/67 (TIRO DE GUERRA).
AUTORIZA VENDA DE UM BRITADOR USADO 4-BA50.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h15 · Norma mais recente da lista: 27/12/1972