Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MODIFICA EM PARTE O P.D.D.I. (SETOR INDUSTRIAL PARA COMERCIAL OU RESIDENCIAL).
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 10.000,00.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 128.000,00.
CRIA VÁRIOS CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL. (MOTORISTA, TRATORISTA, PEDREIRO, CARPINTEIRO, ETC).
ALTERA O ARTIGO 72 DA LEI Nº 1.166/72 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS).
DOA AO ESTADO Q-36 L-1 A 20 PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR.
MUDA NA VILA ENDO, A ALAMEDA 8 E 9 PARA ALAMEDA IHITI ENDO E LUIZ ENDO.
CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO TRABALHO, INSTALAÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO.
MAJORA EM 30% OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA.
MAJORA EM 30% OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS.
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM CR$ 75.088,85.
DOA ÁREA DE 24.710 M2 AO ASPUMA NO CÓRREGO LAMBARI.
CRIA CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
MODIFICA DE RURAL PARA URBANO A CHÁCARA Nº 174 (REVOGADA PELA LEI 1.918/85).
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 81.100,00.
MODIFICA A BASE DE CÁLCULO DAS ALÍQUOTAS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS OU SUBVENÇÕES DIVERSOS.
DOA BENS AO GINÁSIO INDUSTRIAL ESTADUAL DE ADAMANTINA.
MODIFICA O PDDI LOTE-1 (PARTE) Q-91.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 42.888,00 PARA AUTOMATIZAÇÃO DE TELEFONES.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h15 · Norma mais recente da lista: 18/06/1976