Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS EM CR$ 11.017.592,00.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS OU SUBVENÇÕES.
ORÇA RECEITA E FIXA DESPESAS PARA 1977 EM CR$ 16.250.000,00.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1218/73 (CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES).
MUDA ÁREA RURAL PARA URBANA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS – CECAP (REVOGADA PELA LEI 1918/85).
DOA L-3 DA Q-93 AO LAR INFANTIL SANTO ANTÔNIO – CRECHE (REVOGADA PELA LEI 2.596/95).
CONVÊNIO COM A SUCEN PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL DA BASE DE OPERAÇÕES.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 83.828,58.
CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CULTURA PARA CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 50.000,00.
Acordo com o Governo, para instalação do Corpo de Bombeiros
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS COM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 130.000,00.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 210.780,00.
DOA A CECAP, TERRENO NO CÓRREGO TOCANTINS (CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES).
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 PARA REPAROS NO PRÉDIO DA CADEIA PÚBLICA.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.128,40 PARA REPAROS NO VEÍCULO DE SÉRGIO SEIXAS, CAUSADOS PELA MOTONIVELADORA DA PREFEITURA.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 180.000,00 PARA ALUGUEL DO PRÉDIO DO POSTO DE TRABALHO.
CRIA UM CARGO DE ESCRITURÁRIO PARA O IMPA.
ALTERA PARA ZONA URBANA O PROLONGAMENTO DA VILA ENDO (REVOGADA PELA LEI 1.918/85).
CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, RESIDÊNCIA PARA INSTRUTOR DO TG.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h58 · Norma mais recente da lista: 29/11/1976