Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONVÊNIO COM A SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA, ALUGUEL DO PRÉDIO DA 5ª CIA. DA P.M.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 280.400,00.
MODIFICA O SÍMBOLO C-5 PARA C-6 DO ANEXO 3 DA LEI Nº 1.294/75 (VENCIMENTO DO CHEFE DE GABINETE).
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 A CAIXA ESCOLAR, PARA EEPG VILA BRASIL.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.303/75 (CARGOS DO IMPA).
MUDA CHEFE DO S. DE TELEVISÃO PARA CHEFE S. DE EDUCAÇÃO.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 54.000,00.
CONCESSÃO DE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO A SABESP POR 30 ANOS (2007).
CONVÊNIOS COM OS BANCOS, PARA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, PARA MANUTENÇÃO DO TIRO DE GUERRA.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 290.372,00.
DESAPROPRIA LOTES-1-11-12-13 DA Q-4 – VILA JAMIL DE LIMA, PARA CONSTRUÇÃO E ALARGAMENTO DO PASSEIO DA AV. MARECHAL CASTELO BRANCO.
PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DE REMUNERAÇÃO DE VEREADORES, DE MARÇO A DEZEMBRO/76.
MODIFICA PARTE DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – PDDI.
INSTITUI O DIA DO MÉDICO NO MUNICÍPIO, PARA SER COMEMORADO EM 18 DE OUTUBRO.
MAJORA EM 30% OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA.
MAJORA EM 30% OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS (INCLUSIVE OS INATIVOS).
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 9.600,00 PARA PAGAMENTO DE CARRO DA RÁDIO PATRULHA.
DOA ÁREA DE 10.064 M² À ASSOCIAÇÃO DE FAMÍLIA FORENSE – AFFA.
AUTORIZA A PREFEITURA QUE SE RETIRE DO CONSELHO PROMOÇÃO SOCIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h08 · Norma mais recente da lista: 05/04/1977