Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 65.230,00.
DOA AO GOVERNO DO ESTADO, TRECHO DA AL. BELO HORIZONTE – TRECHO DA RUA 9 DE JULHO E TRECHO DA RUA BOA VISTA (CSU).
BENS PATRIMONIAIS – TRECHO DA BELO HORIZONTE – 9 DE JULHO (CSU).
CONVÊNIO COM O GOVERNO, PARA CONSTRUÇÃO DO CSU.
DESAPROPRIA Q-32 E 45 NA VILA JAMIL DE LIMA, PARA CONSTRUÇÃO DO CSU.
CONVÊNIO COM O IPESP, PENSÃO DE DEPUTADOS E VEREADORES.
CONVÊNIO COM O IPESP, PENSÃO DE DEPUTADOS E VEREADORES.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 100.000,00.
TERMO DE AJUSTE COM CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
DOA TERRENO DE 7.818,75 M² NA VILA JARDIM, PARA O ROTARY CLUBE.
CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL, IMPLANTAÇÃO DO PLIMEC (ASSISTÊNCIA A MENORES).
CRIA CARGO DE ENCANADOR, EXTINGUE ORIENTADOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.380/77 (ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS).
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00 PARA SUBVENÇÃO A CATENAP (TELEVISÃO).
CONTRATA POR 30 ANOS COM A INDÚSTRIA CARELLI & MARCONI D. DE USO.
DIREITO DE USO A INDÚSTRIA CARELLI & MARCONI, TRECHO RUA AYMORÉS.
BEM PATRIMONIAL UM TRECHO DA RUA AYMORÉS, NA VILA INDUSTRIAL.
EQUIPARA VENCIMENTO DO DIRETOR DA CÂMARA COM DIRETOR DA PREFEITURA.
Revoga o artigo 4º da Lei nº 1.070/71 (vencimentos do Diretor e Vice-diretor da FAFIA) – (Revogada pela Lei 1.882/85).
Crédito Especial de Cr$ 70.000,00 para aquisição de aparelhos telefônicos KS-849.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h19 · Norma mais recente da lista: 03/08/1977