Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ORÇA RECEITA E FIXA DESPESAS PARA 1.978 EM CR$ 30.500.000,00.
PASSA DE RURAL PARA URBANA, A ÁREA DE 2,4 HÁ. OVÍDIO ALBANEZ (REVOGADA PELA LEI 1.1918/85).
PASSA DE RURAL PARA URBANA, A ÁREA DE 2,4 HÁ. TAMOTO MATUOKA (REVOGADA PELA LEI 1.918/85).
CONVÊNIO COM O DOP, PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NO CÓRREGO BARRO PRETO.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00 PARA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A ACIA (ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL).
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 743.100,00.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.625,00 PARA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DA AMNAP.
ALTERA O INCISO 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.323/75 (ABERTURA DO COMÉRCIO À NOITE).
CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES, COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DO GINÁSIO DE ESPORTES.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA, CONFORME TABELA.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00 PARA PAGAMENTO DE ALIMENTOS AO – PLIMEC.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME TABELA.
MUDA REFERÊNCIA PARA 5, DOS CARGOS DE ENCANADOR DO SAAE.
RECEBE EM DOAÇÃO, A PRAÇA PRESTES MAIA DA CICMA.
Altera os artigos 1º e 3º da Lei nº 1.357/76 (Corpo de Bombeiros).
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 1.481.399,25.
GRATIFICA SERVIDOR NÃO OPTANTE DO FGTS, COM 10 OU MAIS ANOS DE SERVIÇO.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 20.000,00.
BENS PATRIMONIAIS RUA BOA VISTA E RUA 9 DE JULHO (CSU).
DOA A “SUCEN” O LOTE Nº 13 DA QUADRA Nº 48.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 23/11/1977