Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESAPROPRIA CHÁCARA SÃO NICOLAU DE NICOLAU QUINTO (MATADOURO MUNICIPAL).
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 120.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NO CAMPO DO ACREA.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE CASA DO INSTRUTOR DO TG.
CONCEDE 45 BOLSAS DE ESTUDOS AO 1º E 2º GRAUS.
Desapropria L-5 da Q-93 para o Lions Clube.
Desapropria uma área com 25,75 m², alargamento da via pública.
DOA 1,25 ALQS. AO ADAMANTINA TÊNIS CLUBE.
CONCEDE 10 BOLSAS DE ESTUDOS ANUALMENTE NA FAFIA.
RECEBE EM DOAÇÃO DO ACREA L-16 Q-92 – CASA INSTRUTOR TG.
PASSA DE RURAL PARA URBANA O IMÓVEL DE TOSHIO FUDIMORI (REVOGADA PELA LEI 1.918/85).
PERMUTA O L-8 DA Q-48 PELO L-3 DA Q-68 DE L. RAMAZZINI.
PASSA DE RURAL PARA URBANA O IMÓVEL DE HERPILERE BALISTA (REVOGADA PELA LEI 1.918/85).
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA (REVOGADOS OS ARTS. 117 E 120 DA LEI 1.717 E OS ARTS. 160, 161, E 162 PELA LEI 1.592/80).
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 94.000,00.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL.
DOA AO C.P.P. UM TERRENO COM 11.858 M².
REVOGA A LEI Nº 1.230, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1.974 (TARIFA DE TELEVISÃO).
CONVÊNIO COM O DOP, PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NO CÓRREGO DO RANCHO.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS EM CR$ 27.596.500,00.
CONCEDE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h36 · Norma mais recente da lista: 10/03/1978