Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ISENTA TAXA DE PROPAGANDA PLACAS NA CIRCULAR TUCA.
ISENTA TAXA DE PROPAGANDA DA FIRMA QUE DOAR PLACAR ELETRÔNICO AO GINÁSIO DE ESPORTES POR 10 ANOS.
DESCONTO DE 10% NO PAGAMENTO DO I.P.T.U. PARA PAGAMENTO INTEGRAL.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 40.000,00.
DESCONTO DE 30% NO PAGAMENTO INTEGRAL DO IMPOSTO PREDIAL (REVOGADA PELA LEI 1.466/78).
CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PARA APOSENTADORIA PARA INVALIDEZ.
QUADRO DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
DESCONTO DE 60% NA TAXA DE ESTRADA, FEITO O PAGAMENTO NO VENCIMENTO (PONTUALIDADE).
CONVÊNIO COM O DOP, PARA CONSTRUÇÃO DE QUATRO PONTES NO MUNICÍPIO.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 440.000,00.
CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DENTISTAS PARA AS ESCOLAS.
CEDE EM COMODATO, IMÓVEL DA FAFIA À UNIVERSIDADE M. CRUZES.
MAJORA EM 35% OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 0,5% AO ANO POR ANTIGÜIDADE A FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA.
ALTERA A LEI Nº 1.166, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1.972 (EXTINGUE CARGOS DE GRATIFICAÇÃO E LICENÇA – PRÊMIO).
REAJUSTA EM 35% OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CRIA E EXTINGUE CARGOS.
INSTITUI O REGIME DE ESTACIONAMENTO EM ÁREA URBANA (ZONA AZUL).
CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, CORRESPONDENTE A 0,5% ANO.
DOA A APAE L-1-1-15-16 DA Q-5 NA VILA JOAQUINA, COM 1.800 M².
MUDA DE RURAL PARA URBANA A CHÁCARA SÃO JOÃO, COM 6,34,04 HÁ.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h09 · Norma mais recente da lista: 19/07/1978