Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES – OBRAS NO GINÁSIO DE ESPORTES.
INTEGRA AO PERÍMETRO URBANO O TERRENO COM 8,798 HA.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS EM CR$ 58.502,00.
CONCEDE NO EXERCÍCIO DE 1.979, AUXÍLIOS OU SUBVENÇÕES.
ORÇA RECEITA E FIXA DESPESAS PARA 1.979 EM CR$ 50.000.000,00.
AUMENTO DE 20% NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
AUMENTO DE 20% NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
PAGAMENTO DE CR$ 59.803,70 À CEESP, PARA EXECUÇÃO ORDINÁRIA MOVIDA PARA SAAE.
CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE ADAMANTINA PARA CONSTRUÇÕES.
EMPRÉSTIMO DE CR$ 8.000.000,00 JUNTO À CEESP, PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO.
CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA ECONOMIA E PLANEJAMENTO – PROGRAMA CSU.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 120.000,00.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 304.807,50.
CONVÊNIO BANCOS E CAIXAS, EMPRÉSTIMOS AOS FUNCIONÁRIOS.
MUDA A ALAMEDA 10 PARA RUA MASSUMI KAWANO, NA VILA ENDO.
MUDA DE RURAL PARA URBANA A CHÁCARA 26-A COM 13.500 M².
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 900.000,00.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 90.000,00.
CONVÊNIO COM O INAMPS – INSTALAÇÃO DE FARMÁCIA PÚBLICA.
PRÊMIO A ESTUDANTES DO 1º GRAU, QUE SE CLASSIFICAREM EM 1º E 2º LUGAR.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h25 · Norma mais recente da lista: 16/11/1978