Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESAPROPRIA LOTES-1 A 18 QUADRA-H NA VILA JARDIM PAULISTA.
EMPRÉSTIMO DE CR$ 3.000.000,00 JUNTO À CEESP, PARA CONSTRUÇÃO DO MATADOURO OU RODOVIÁRIA.
EMPRÉSTIMO DE CR$ 2.000.000,00 JUNTO À CEESP, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO.
EMPRÉSTIMO DE CR$ 800.000,00 JUNTO À CEESP, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS EM GALERIAS PLUVIAIS.
EMPRÉSTIMO DE CR$ 500.000,00 À CEESP, DESAPROPRIAR PARTE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA.
TRANSFERÊNCIA DE INDUSTRIAL PARA RESIDENCIAL – TRECHO DA AV. RIO BRANCO (REVOGADA PELA LEI 1.918/85).
AUTORIZA A ALIENAR LOTES-1 A 14 Q-19 – VILA INDUSTRIAL.
OBRIGA A CONSTRUÇÃO DE MUROS DE 1,70 M DE ALTURA EM TERRENOS URBANOS (REVOGADA PELA LEI 1.739/83).
DE RURAL PARA URBANO SÍTIO BOA ESPERANÇA E CHÁCARA SANTO ANTÔNIO.
PERMUTA OS L-4 A 11 Q-J PELOS L-1 A 3 E 10 A 14 Q-19 (ÁREA INDUSTRIAL).
DESAPROPRIA L-4 A 9 DA Q-19 – VILA INDUSTRIAL.
DESAPROPRIA L-7 E 9 Q-180 – REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 40.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NO ACREA.
DESCONTO DE 10% NO IPTU ATÉ O VENCIMENTO PARA PAGAMENTO INTEGRAL.
CONVÊNIO COM A SECRETARIA P. SOCIAL, DEFINIÇÃO DE ASSUNTO DO CSU.
CEDE TERRENO NO AEROPORTO À FIRMA MANUTENÇÃO DE AVIÕES.
APROVA O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO (PDDI).
CONVÊNIO COM A SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO – MÓVEIS E FUNCIONÁRIOS AO POSTO LOCAL.
OBRIGA CONSTRUÇÃO DE MUROS EM LOTES E TERRENOS BALDIOS, COM PAVIMENTAÇÃO.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 1.239.427,00.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h53 · Norma mais recente da lista: 02/05/1979