Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONVÊNIO COM MITRA DIOCESANA – CONSTRUIR MICTÓRIO PÚBLICO.
INSTITUI PLANOS COMUNITÁRIOS COM CONSULTA AOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS.
CONCEDE 30 BOLSAS DE ESTUDOS 1º E 2º GRAUS PARA ATENEU E IEA.
AUTORIZA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QUADRA DO TÊNIS DO ATC.
CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 100.000,00 PARA COMPRA DE UNIFORMES PARA A POLÍCIA MIRIM DE ADAMANTINA.
ISENTA TAXAS DE PROPAGANDA NAS PLACAS DA APAE POR 5 ANOS.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 1.702.000,00.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.515/79 (REDE FEMININA NO COMBATE AO CÂNCER E APAE).
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 40.000,00 PARA PAGAMENTO À CATENAP.
DOA TERRENO NO AEROPORTO AO ASPUMA (22.447,50 M²).
DESAPROPRIA O L-14 DA Q-5 – VILA JOAQUINA PARA APAE.
SUPLEMENTA DOAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 1.680.000,00.
PROÍBE COLOCAÇÃO DE ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS, FORA DAS DATAS DE RECOLHIMENTO.
DOA L-7 E 8 Q-180 A REDE FEMININA NO COMBATE AO CÂNCER.
CONVÊNIO COM O IAPAS – INSCRIÇÃO DE FUNCIONÁRIOS NO SINPAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA CONCORRÊNCIA PÚBLICA. (P/ 30 ANOS)
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00 PARA SUBVENÇÃO AO COLÉGIO MADRE CLÉLIA.
MAJORA EM 30% OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA, MAIS CR$ 500.00 DE ACRÉSCIMO.
MAJORA EM 30% OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS, MAIS CR$ 1.500,00 DE ACRÉSCIMO.
EMPRÉSTIMO DE CR$ 1.200.000,00 À CEESP, PARA AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 27/09/1979