Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EMPRÉSTIMO DE ATÉ CR$ 4.000.000,00 À CEESP, PARA CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL.
CRIA A FACULDADE DE ENFERMAGEM E OBSTETRÍCIA.
REVOGA A LEI Nº 1.282, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1.974 (HORÁRIO BANCÁRIO).
44 BOLSAS DE ESTUDOS 1º E 2º GRAUS PARA ATENEU E IEA.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 400.000,00 PARA REFORMA DO PRÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS.
DOA AO CPP UM TERRENO COM 11.858 M².
CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA FAZENDA PARA RECEBIMENTO DO ICM.
MAJORA EM 40% + CR$ 1.000,00 OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
MAJORA EM 40% + CR$ 1.000,00 OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 600.000,00.
INSTITUI A SEMANA DA BÍBLIA (A SEMANA QUE ANTECEDE O 2º DOMINGO DE DEZEMBRO – DIA DA BÍBLIA).
DELIMITAÇÃO PARA TRÁFEGO TELEFÔNICO (LIMITA A ALTURA DAS CONSTRUÇÕES).
APROVA ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS EM CR$ 94.192.800,00.
CONCEDER AUXÍLIOS OU SUBVENÇÕES PARA 1.980 NO VALOR DE CR$ 2.869.000,00.
ORÇA RECEITA E FIXA DESPESAS PARA 1.980 EM CR$ 50.500.000,00.
AUTORIZA CONCORRÊNCIA PÚBLICA – SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO POR 10 ANOS.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 4.080.680,00.
DESAPROPRIA ÁREA DE 1.136 M² NA AV. DA SAUDADE PARA PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
DOA L-1 DA Q-K À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA NA ZONA RURAL – CEROC.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h46 · Norma mais recente da lista: 25/03/1980