Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, PARA MANUTENÇÃO DO CSU.
CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SAÚDE, PARA REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE.
RECEBE CR$ 5.000.000,00 PARA RECURSOS FINANCEIROS DA SECRETARIA DO INTERIOR (FUNDO PERDIDO).
AUTORIZA DOAR 200 POSTES DE CIMENTO AO ROTARY CLUB DE ADAMANTINA.
ALTERA OS ARTIGOS 9º-10º-11º- E 12º DA LEI 1.527/79 (ASFALTO).
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA FUNERÁRIA POR 30 ANOS.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 2.143.493,20.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 50.000,00.
DESAPROPRIA TERRENO DA FEPASA COM 22.550,00 M².
DESAPROPRIA TERRENO DA FEPASA COM 997,00 M².
DESAPROPRIA TERRENO DA FEPASA COM 13.348,00 M².
DOA BICICLETA DE CR$ 5.500,00 PARA PASSEIO CICLÍSTICO DIA 13/06.
DESAPROPRIA 1 IMÓVEIS NA RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00 PARA PAGAMENTO DE TÉCNICOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 24.000,00 PARA SUBVENÇÃO A CATENAP.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 150.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA SETOR DE ESPORTES.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 900.000,00.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 150.000,00 PARA AUXÍLIO À “ACIA” PARA AQUISIÇÃO DA SEDE.
EMPRÉSTIMO DE ATÉ CR$ 10.000.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE REMODELAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL .
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h19 · Norma mais recente da lista: 30/09/1980