Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MUDA DE RURAL PARA URBANO, ÁREA DE 11,280 M² - DÁRIO MORELLI (REVOGADA PELA LEI 1.918/85).
AUTORIZA O EXECUTIVO A REMIR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS.
CONVÊNIO COM A CONESP, PARA 2 SALAS DE AULAS NO TERUYO KIKUTA.
CONVÊNIO COM A CONESP, PARA CONSTRUÇÃO DE CANTINA E VESTIÁRIO TUCURUVI.
CONVÊNIO COM A CONESP, PARA SALAS DE AULA NO BAIRRO DO PAVÃO.
CONVÊNIO COM A CONESP, PARA A CONSTRUÇÃO DE MURO NO “FLEURIDES C. MENECHINO”.
CONVÊNIO COM A CONCESP, PARA REFORMA NA ESCOLA “NAVARRO DE ANDRADE”.
CONVÊNIO COM A CONESP, PARA REFORMA NA QUADRA “DURVALINO GRION”.
MAJORA EM 40% OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
MAJORA EM 40% OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS EM CR$ 112.315.800,00.
CONCEDE AUXÍLIOS OU SUBVENÇÕES PARA 1.981 EM CR$ 6.840.000,00.
ORÇA RECEITA E FIXA DESPESAS PARA 1.981 EM CR$ 144.000.000,00.
EMPRÉSTIMO DE CR$ 5.000.000,00 À CEESP, PARA REFORMA NO ESTÁDIO MUNICIPAL.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 PARA AUXÍLIO AO GUARANY FUTEBOL CLUBE.
ALTERA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM BASE NA ORTN.
AUTORIZA CONSTITUIR A EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO (EMDA).
EMPRÉSTIMO DE CR$ 4.000.000,00 JUNTO À CEESP, PARA EQUIPAMENTOS DO CORPO DE BOMBEIRO.
EMPRÉSTIMO DE CR$ 3.000.000,00 JUNTO À CEESP, PARA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA.
EMPRÉSTIMO DE CR$ 2.000.000,00 JUNTO À CEESP, PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h55 · Norma mais recente da lista: 03/12/1980