Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONVÊNIO COM A CONESP, PARA CASA DE ZELADOR O BAIRRO DO PAVÃO.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.586/80 PARA CR$ 599.200,00.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.589/80 PARA CR$ 599.220,00.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.585/80 PARA CR$ 599.220,00.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.584/80 PARA CR$ 307.601,00.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.583/80 PARA CR$ 599.220,00.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.581/80 PARA CR$ 599.220,00.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000,00 PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO BASEBALL (ACREA).
60 BOLSAS DE ESTUDOS – ATENEU E IEA.
CONVÊNIO A SECRETARIA EDUCAÇÃO – MELHORIA ESTUDOS ALUNOS CARENTES.
COMPRA DE UM CAMINHÃO COM COLETOR DE LIXO ATÉ CR$ 2.500.000,00.
COMPRA DE UMA MOTONIVELADORA ATÉ O MONTANTE DE CR$ 6.200.000,00.
CONVÊNIO COM A CONESP, PARA CASA DE ZELADOR “FLEURIDES MENECHINO”.
CONVÊNIO COM A CONESP, PARA CASA DE ZELADOR ESCOLA DA VILA BRASIL.
CONVÊNIO COM A CONESP, PARA CASA DE ZELADOR “TERUYO KIKUTA”.
CONVÊNIO COM A CONESP, PARE REFORMA DE CLASSES NA NOVA LUZITÂNIA.
ALTERA OS ARTIGOS 160-161-162 DA LEI 1.436/77 (DESCONTO DE 10% NOS TRIBUTOS).
ISENTA DE TRIBUTOS A GUARDA NOTURNA DE ADAMANTINA.
CONVÊNIO COM A CONESP, PARA CASA DE ZELADOR “DURVALINO GRION”.
CONVÊNIO COM A CONESP, PARE REFEITÓRIO E COZINHA NO HELEN KELLER.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h13 · Norma mais recente da lista: 17/02/1981