Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESAPROPRIA PARTE DO L-21 DA QUADRA-09, VILA JAMIL DE LIMA PARA ALARGAMENTO DA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO.
ISENTA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS. (FIXA OS REQUISITOS E CONDIÇÕES PARA AS INSTITUIÇÕES REQUEREREM AS ISENÇÕES)
AUTORIZA USO ADICIONAL DE 10% PELA SANTA CASA (LEI 238, DE 18/11/53).
DOA 4.000 M³ DE CASCALHO A INDÚSTRIAS DE ÁLCOOL, QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO.
INDENIZA HÉLIO MATA E UBIRAJARA VIEIRA DA MATA (ARRENDATÁRIOS DE IMÓVEL DESAPROPRIADO).
EMPRÉSTIMO DE ATÉ CR$ 3.000.000,00 JUNTO À CEESP, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
EMPRÉSTIMO DE ATÉ CR$ 3.000.000,00 JUNTO À CEESP, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 500.000,00 (GUARANI FUTEBOL).
FUNCIONAMENTO DO HORÁRIO DO COMÉRCIO, INCLUSIVE EM DATAS ESPECIAIS (NATAL, DIA DAS MÃES, ETC) – (REVOGADA PELA LEI 1.976/85).
CONVÊNIO COM A CONESP, PARA OBRAS NA ESCOLA ESTADUAL 2º GRAU.
RECEBE EM DOAÇÃO DA D.E.R. UMA ÁREA DE 80.020,00 M².
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.593/81 (E.E.P.G. BAIRRO NOVA LUZITÂNIA).
CONVÊNIO COM A CONESP, PARA ALAMBRADO NA ESCOLA DO BAIRRO DO PRATA.
CONVÊNIO COM A CONESP, PARA ALMOXARIFADO E BIBLIOTECA NA VILA BRASIL.
CONVÊNIO COM A CONESP, PARA COBERTURA DA QUADRA DO FLEURIDES C. MENECHINO.
CONVÊNIO COM A CONESP, PARA ESCRITÓRIO NO HELEN KELLER.
CONVÊNIO COM A CONESP, CASA DE ZELADOR BAIRRO 50 ALQS.
CONVÊNIO COM A CONESP, PARA UMA QUADRA NO NAVARRO DE ANDRADE.
CONVÊNIO COM A CONESP, PARA ALAMBRADO NA ESCOLA DA JANDAIA.
CONVÊNIO COM A CONESP, PARA ALAMBRADO NA ESCOLA DA AIDELÂNDIA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h43 · Norma mais recente da lista: 29/04/1981