Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.619/81 (ESCOLA DE SEGUNDO GRAU).
DESAPROPRIA 4.130,95 M² DE MOACIR PINTO (CONSTRUÇÃO DO TREVO DE ACESSO).
CONVÊNIO COM A CONESP, PARA CONSTRUÇÃO DE POÇO SEMI-ARTESIANO NA ESCOLA DA BOA VISTA.
CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E CONSTRUÇÃO TERMINAL RODOVIÁRIO.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.595/81 (ESCOLA VILA BRASIL).
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 1.500.000,00.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 120.000,00.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 70.000,00.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00 PARA DESPESAS COM A ACIA, SEMANA DO CONSUMIDOR.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 82.200,00.
CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE OBRAS, PASSAGEM DE TRILHOS DA FEPASA.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.609/81 (ESCOLA DA AIDELÂNDIA).
ALTERA OS ARTIGOS 114-115-116-117 DA LEI Nº 1.166/72 (LICENÇA DE FUNCIONÁRIO).
MAJORA EM 44% OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
MAJORA EM 44% OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
EMPRÉSTIMO DE CR$ 10.000.000,00 JUNTO À CEESP, PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 3.000.000,00.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000.000,00 PARA EQUIPAMENTOS AO SERVIÇO DE TELEVISÃO.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 28.800,00 PARA SUBVENÇÃO A “AMNAP”.
CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO, RECEBIMENTO DE LIVROS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h51 · Norma mais recente da lista: 09/09/1981