Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MAJORA EM 80% OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
MAJORA EM 80% OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
APROVA ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS EM CR$ 153.715.000,00.
CONCEDE AUXÍLIOS OU SUBVENÇÕES DE CR$ 23.210.000,00.
ORÇA RECEITA E FIXA DESPESAS PARA 1.982 EM CR$ 333.000.000,00.
DESAPROPRIA 8.200 M² DA FEPASA PARA TERMINAL RODOVIÁRIO.
MUDA DE RURAL PARA URBANA A ÁREA DE 6,25 ALQS. PTA.(REVOGADA PELA LEI 1.918/85).
CONSIDERA DE EXPANSÃO URBANA O PARQUE DOS LAGOS (REVOGADA PELA LEI 1.919/85).
MUDA DE RURAL PARA URBANA A ÁREA DE 106.500,00 M² (REVOGADA PELA LEI 1.918/85).
RECEBE A CR$ 1.200.000,00 A FUNDO PERDIDO DA SECRETARIA DO INTERIOR.
DESAPROPRIA L-1 DA Q-15, VILA JAMIL DE LIMA (ALARGAMENTO DA AV. MARECHAL CASTELO BRANCO).
EMPRÉSTIMO DE ATÉ CR$ 5.000.000,00 JUNTO A CEESP, DESTINADOS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
CONVÊNIO COM A CONESP PARA CONSTRUÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA NO H. BELLUSCI.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.620/81 (HORÁRIO DE COMÉRCIO E UMA POCILGA).
MUDA DE RURAL PARA URBANA A ÁREA DE 8.304,00 M² (REVOGADA PELA LEI 1.918/85).
CONVÊNIO COM A DER PARA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA RIO AGUAPEÍ.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 5.116.800,00.
CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES, ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL.
CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES, PRAÇA DE ESPORTES NO CSU.
DOA 84.706,00 M² A EMDA, TERRENO NO CÓRREGO ORIENTE.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h33 · Norma mais recente da lista: 18/11/1981