Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.677/82 (POÇO SEMI-ARTESIANO BAIRRO MONTE ALEGRE).
EMPRÉSTIMO DE CR$ 20.000,00 JUNTO À CEESP, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 50.000,00.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.646/81 (POÇO SEMI-ARTESIANO LUZITÂNIA E BOA VISTA).
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.675/81 (CRÉDITO SUPLEMENTAR).
DOA A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, UMA ÁREA DE 10.166,33 M².
DOA AO SINDICATO DE CONDUTORES AUTÔNOMOS O L-6 DA Q-5.
MUDA DE RURAL PARA URBANA A ÁREA DE 24,20 HECTARES (FAMÍLIA HARA) – (REVOGADA PELA LEI 1.918/85).
PLANO COMUNITÁRIO PARA INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.
PRÊMIO A ESTUDANTES DO 1º GRAU, QUE CLASSIFICAREM EM 1º LUGAR.
RECEBE IMPOSTOS E TAXAS SEM MULTAS, EM ATRASO (1.981).
CONVÊNIO COM A CONESP, PARA UM POÇO SEMI-ARTESIANO NA ESCOLA DO BAIRRO MONTE ALEGRE.
EMPRÉSTIMO DE CR$ 10.000.000,00 JUNTO A CEESP, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
CONVÊNIO COM A CONESP, UM POÇO ARTESIANO NA ESCOLA DE NOVA LUZITÂNIA.
ALTERA A ALÍNEA “C” DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.657/81.
CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO PARA OBRAS NO CSU.
CONVÊNIO COM A CONESP UM POÇO SEMI-ARTESIANO NA ESCOLA DO BAIRRO MONTE ALEGRE.
DOA BICICLETA DE CR$ 10.000,00 PARA PASSEIO CICLÍSTICO EM 13/12.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.651/81 (REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL).
DOA AO ROUPEIRO SANTA IZABEL 900,00 M² NO BAIRRO MONTE ALEGRE.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h47 · Norma mais recente da lista: 17/03/1982