Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00 PARA SEDE PRÓPRIA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA.
ISENTA DE IMPOSTOS, EX-COMBATENTE DA FEB OU 2ª GUERRA.
DESAPROPRIA L-1 E 2 DA Q-44 – NA VILA BRASIL (CENTRO COMUNITÁRIO NA VILA BRASIL).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA AMOR E HARMONIA.
UTILIDADE PÚBLICA, O CENTRO ESPÍRITA JESUS DE NAZARETH.
UTILIDADE PÚBLICA, O CENTRO ESPÍRITA AMOR E CARIDADE.
EMPRÉSTIMO DE CR$ 4.000.000,00 JUNTO AO BANESPA, PARA EQUIPAMENTOS AO CORPO DE BOMBEIROS.
DOA PERUA KOMBI MODELO 1.974 A AFEA (HOSPITAL ESPÍRITA).
DESAPROPRIA L-1 DA Q-9, PARA ALARGAMENTO DA AV. CASTELO BRANCO.
APLICAÇÃO DO ADICIONAL DE 10% PARA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 430.000,00.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 26.000.000,00.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.669/81 (ROUPEIRO SANTA ISABEL).
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
DOA À ASSOCIAÇÃO SABESP, UM TERRENO COM 10.610,30 M².
DOA À ASSOCIAÇÃO DO BRADESCO, UM TERRENO COM CR$ 4.689,00 M².
RECEBE RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO DA SECRETARIA DO INTERIOR (CR$ 5.000.000,00.
DOA A ASSOCIAÇÃO POLÍCIA MILITAR, UM IMÓVEL COM 13.828,00 M².
EMPRÉSTIMO DE CR$ 20.000,00 JUNTO À CEESP, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h32 · Norma mais recente da lista: 07/07/1982