Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 1.167 (HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA DE ADAMANTINA) – (REVOGADA PELA LEI 1.737/83).
RECEBE IMPOSTOS E TAXAS EM ATRASO SEM MULTA ATÉ 15/12/82.
UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO PÃO DOS POBRES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO ESPÍRITA JOANA D’ARC.
VENDA DE ÁREA DE 11.742 HA. DO DISTRITO INDUSTRIAL.
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE AOS FUNCIONÁRIOS (40%/20%).
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS EM CR$ 316.450.000,00.
CONCESSÃO DE AUXÍLIOS DE SUBVENÇÕES EM CR$ 55.200,00.
ORÇA RECEITA E FIXA DESPESAS PARA 1.983 EM CR$ 660.000.000,00.
MUDA DE RURAL PARA URBANA A ÁREA DE 57.220,00 M² (REVOGADA PELA LEI 1.918/85).
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.706/82 (CRECHE – VILA BRASIL).
REVOGA OS ARTIGOS 117 A 120 DA LEI Nº 1.436/77 (TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS).
MUDA DE RURAL PARA URBANA A ÁREA DE 39.844,96 M² (REVOGADA PELA LEI 1.918/85).
MUDA DE RURAL PARA URBANA A ÁREA DE 24.200,00 M² (REVOGADA PELA LEI 1.918/85).
MUDA DE RURAL PARA URBANA A ÁREA DE 11.10 HECTARES (REVOGADA PELA LEI 1.918/85).
INCORPORA VENCIMENTO PADRÃO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL.
CONVÊNIO COM A CONESP – SALA DE AULA NO BAIRRO LAGOA SECA.
CONVÊNIO COM A CONESP – SANITÁRIOS E VESTIÁRIOS NO BAIRRO MONTE ALEGRE (ESCOLAS).
CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CASAS ECONÔMICAS.
DESAPROPRIA UMA ÁREA DE 384,00 M² (ABERTURA DE VIA PÚBLICA).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h52 · Norma mais recente da lista: 23/11/1982