Câmara Municipal de Adamantina (SP)
Lei nº 1.364, de 29 de outubro de 1976
MUDA ÁREA RURAL PARA URBANA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS – CECAP (REVOGADA PELA LEI 1918/85).
- Data
- 29 de outubro de 1976
- Número
- 1364
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.918, de 30 de dezembro de 1985DELIMITAÇÃO PERIFÉRICA DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.