Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA RUA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
DENOMINA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Dispõe sobre a organização básica da Secretaria Municipal da Agricultura e do Desenvolvimento Rural - SEMAGRI, e dá providências correlatas.
Dispõe sobre a organização básica da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMA, e dá providências correlatas.
Altera os Apêndices IV e V e o Art. 27 da Lei Complementar n° 32, de 22 de dezembro de 2010, com alterações introduzidas pela Lei Complementar n° 60, de 18 de agosto de 2015, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Lagarto, e dá providências correlatas.
Dispõe sobre a cisão da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Rural - SEMADER, dando origem à Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMA e à Secretaria Municipal da Agricultura e do Desenvolvimento Rural - SEMAGRI; acrescenta e altera, em decorrência, dispositivos da Lei Complementar n.° 17, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Pública Municipal, e dá providências correlatas.
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO LUIZ FREIRE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO, O EVENTO "MARATONA DE MOUNTAIN BIKE DE LAGARTO", A SER REALIZADO ANUALMENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA RUAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA ESTRADA NO POVOADO SANTO ANTÔNIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA RUAS NO BAIRRO HORTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA O ART. 141-O DA LEI Nº 200/2006, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 (CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE LAGARTO), COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 383, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO MENOR VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR, EM NOME DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - UFS/SE, PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, COM O ESTABELECIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS NO ATENDIMENTO EM SAÚDE DA COMUNIDADE, AÇÕES NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA EDUCAÇÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Determina a lotação dos Servidores da Casa Legislativa, de acordo com a Estrutura Organizacional e Administrativa estabelecida pela Resolução n° 118, de 20 de dezembro de 2013.
Instaura Procedimento Administrativo de Servidor Efetivo. José Ivanildo Batista de Santana.
Concede gratificação de 60%. Símbolo CC3. Assessor da Presidência. Euzébio Francisco de Jesus.
Concede Licença Prêmio a quem especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria-Geral do Município - OGM, da Secretaria Municipal do Planejamento e Orçamento - SEPLAN, e dá providências correlatas.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h32 · Norma mais recente da lista: 01/06/2017