Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI PRAZO PARA PAGAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS CONTRATADOS PELO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INSTITUI O ANO DE 2017 COMO "ANO ADALBERTO FONSECA", E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LAGARTO A ACADEMIA LAGARTENSE DE LETRAS - ALL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA CENTRO DE SAÚDE NO BAIRRO ALDEMAR DE CARVALHO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. "CENTRO DE SAÚDE JOSEFA BARBOSA DOS REIS ROMÃO".
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 508, DE 09 DE MAIO DE 2013, QUE REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA P PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI N.º 484, DE 1º DE MARÇO DE 2013, QUE ALTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, À FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SERGIPE - FEMES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA O ART. 2º DA LEI N.º 19, DE 25 DE OUTUBRO DE 1968, QUANTO À DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autoriza o pagamento de 1/3 de férias do servidor Jamisson Nascimento Santos e dá outras providências.
Autoriza o pagamento do 1/3 de férias do servidor Willy Gean dos Santos e dá outras providências.
Autoriza o pagamento do 1/3 de férias do Servidor William Oliveira de Almeida e dá outras providências.
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO ROCK", E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autoriza o pagamento do 1/3 de férias do servidor Rogério dos Reis Benedito e dá outras providências.
Autoriza pagamento da 1ª Parcela do Décimo Terceiro Salário dos Servidores do Poder Legislativo.
CRIA E DENOMINA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (UMEI), DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (UMEI) "TAINAH SANTOS DE JESUS".
INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO O EVENTO "TRILHÃO", A SER REALIZADO ANUALMENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA RUAS NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA MARIA MARINA LIMA; RUA JOSÉ DIAS DOS SANTOS; RUA JOSÉ CARVALHO DO NASCIMENTO; RUA JOSÉ DOMINGOS FILHO; RUA JOSÉ CARDOSO FILHO; RUA JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA;
DENOMINA RUA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA JAYME JOSÉ DE SANDES.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA, COM DETECTOR DE METAIS, NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, O RECEBIMENTO DE OBRA PÚBLICA INCOMPLETA OU QUE, EMBORA CONCLUÍDA, NÃO ESTEJA EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 01/08/2017