Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA NO POVOADO AÇUZINHO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA "BERILO NOGUEIRA DE SEABRA".
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA POESIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. DIA 13 DE SETEMBRO.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, A PROCISSÃO RELIGIOSA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM CAMPO NOVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA RUA NO POVOADO AÇUZINHO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA JOSÉ AMADO.
ALTERA O ART. 4º DA LEI N.º 580, DE 08 DE MAIO DE 2014, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI N.º 639, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE NORMAS SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA MORADIA A MÉDICOS PARTICIPANTES DO "PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N.º 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO QUIPÉ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Concede gratificação de 150%. Símbolo CC1. Diretora do Departamento Financeiro. Manoela Monteiro Romão.
Autoriza o pagamento do 1/3 de férias do Servidor José Roberto dos Santos e dá outras providências.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LAGARTO A "BANDA E ORQUESTRA LOS GUARANIS", E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO AUTISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO O EVENTO "TRENZINHO DO BAR DO LÚ", E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA TRAVESSA NO BAIRRO CENTRO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA LARGO NO BAIRRO CENTRO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À PIA UNIÃO DOS POBRES DE SANTO ANTÔNIO (ASILO SANTO ANTONIO), E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA INCLUSÃO E CIDADANIA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA O ART. 4º DA LEI N.º 565, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ESPECIAL, A SER PAGO, EM PECÚNIA, AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO "PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N.º 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, EM ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGARTO, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A PROCEDER À CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DOS BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h15 · Norma mais recente da lista: 18/09/2017