Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera Servidor e dá outras providências.
Exonera Servidor e dá outras providências.
Exonera Servidor e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
ALTERA O ART. 1º DA LEI N.º 744, DE 09 DE AGOSTO DE 2017, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À "OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Renova Cessão de Servidora. Carine Carvalho Santos.
Autoriza o pagamento do 1/3 de férias da servidora Rouse Mary dos Santos Invenção e dá outras providências.
Autoriza o pagamento do 1/3 de férias do servidor Crislene Silva Santos e dá outras providências.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA PRAÇA NO POVOADO TANQUE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. PRAÇA JOSÉ BISPO DOS SANTOS.
DENOMINA RUA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA TADEU TEODORO DA SILVA.
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO JENIPAPO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "GIVALDA DOS SANTOS ALMEIDA".
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL NO POVOADO TANQUE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ESCOLA MUNICIPAL "JOSÉ GALDÊNCIO DOS SANTOS".
DISPÕE SOBRE A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER", NO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 28, de 30 de dezembro de 2009 (Código Tributário Municipal), e dá providências correlatas.
Concede gratificação de 65%. Símbolo FG1. Coordenador do Departamento Legislativo. Luciano Santos de Melo.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JENIPAPENSE DE KARATÊ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA RUA NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA MARIA LUCIA COSTA SILVA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h23 · Norma mais recente da lista: 01/11/2017