Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede gratificação de 100%. Símbolo CC1. Diretor do Departamento Financeiro. Manoela Monteiro Romão.
Concede gratificação de 40%. Símbolo CC1. Diretor do Departamento Administrativo. Fernando Santiago Carvalho.
Concede gratificação de 100%. Símbolo CC1. Diretor de Gabinete. Andreza Maria de Santana Carvalho.
Retira gratificação de 20%. Símbolo FG1. Coordenador do Departamento Legislativo. Luciano Santos de Melo.
Emenda a Lei Orgânica nº 08-2017 - de 30 de novembro de 2017 - Inclui o inciso XIX no art. 99 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências correlatas - composição de remuneração de P, Vice-Prefeito, Vereadores, Secretários e Procurador Geral.
DENOMINA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL "PROFESSORA JÚLIA MARIA DE ALMEIDA OLIVEIRA".
DENOMINA RUAS NO BAIRRO HORTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA MARIA DOS SANTOS; RUA ANTÔNIO CONSELHEIRO; RUA JOSÉ ERONILDES DOS SANTOS;
REVOGA A LEI N.º 510, DE 14 DE MAIO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, À UNIÃO FEDERAL - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL/PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE, O IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA RODOVIA SE-270, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ ´PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA POSTO DE SAÚDE NO POVOADO PAU GRANDE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. POSTO DE SAÚDE " DANIEL IRENIO DOS SANTOS".
Autoriza o pagamento do 1/3 de férias da servidora Telma de Jesus Costa e dá outras providências.
Autoriza o pagamento do 1/3 de férias da servidora Maria do Carmo do Nascimento e dá outras providências.
INCLUI O INCISO XX NO ART. 97 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Retira gratificação de 100%. Símbolo CC1. Diretor de Gabinete. Andreza Maria de Santana Carvalho.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGARTO, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE LAGARTO - HUL, PARA APOIO À IMPLANTAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM CLÍNICA MÉDICA; INSTITUI NORMAS PARA A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICOS RESIDENTES VINCULADOS AO MESMO PROGRAMA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Concede gratificação de 40%. Símbolo CC1. Diretor do Departamento Legislativo. Valberto Queiroz de Lima.
Concede gratificação de 20%. Símbolo FG1. Coordenador do Departamento Legislativo. Luciano Santos de Melo.
Concede gratificação de 100%. Símbolo CC1. Diretor do Departamento Administrativo. Fernando Santiago Carvalho Bispo.
Concede gratificação de 40%. Símbolo CC1. Diretor do Departamento de Controlo Interno. Roque César Nascimento.
Concede gratificação de 150%. Símbolo CC1. Diretora de Departamento Financeiro. Manoela Monteiro Romão.
Exonera Servidor e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 01/12/2017