Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO DO SUICÍDIO DENOMINADA NACIONALMENTE DE "SETEMBRO AMARELO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA PRAÇA E RUAS NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE NORMAS SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, SOBRE A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO ESPECIAL ACS/ACE, A SER PAGO, EM PECÚNIA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, EM ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 356, DE 19 DE JULHO DE 2010, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO E RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DE DÉBITOS FISCAIS - PRAT, DE QUE TRATA O ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 28, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 540, DE 19 DE AGOSTO DE 2013, QUE FIXA O PERÍMETRO URBANO DOS POVOADOS ARAÇÁ, BRASÍLIA, COLÔNIA TREZE, ESTANCINHA, JENIPAPO E OLHOS D'ÁGUA, NOS TERMOS DO ART. 32 DA LEI N.º 476, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA O ART. 1º DA LEI N.º 308, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A DESONERAÇÃO FISCAL DE OPERAÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DO "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV", E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA O ART. 30 DA LEI N.º 476, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DIVISÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE LAGARTO EM ÁREAS E ZONAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ASSEGURA A GRATUIDADE AOS AGENTES DE TRÂNSITO E AOS GUARDAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, EM ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, CULTURAL E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º DA LEI N.º 474, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO, À UNIVERSIDADE TIRADENTES - INIT, DO IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, N.º 302, NA CIDADE DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL NO POVOADO AÇUZINHO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ESCOLA MUNICIPAL "EDBALDO CONTREIRA CELESTINO".
Autoriza o pagamento do 1/3 de férias da servidora Selma dos Santos Melo.
Autoriza o pagamento do 1/3 de férias do servidor Luciano Pacheco de Souza.
CRIA E DENOMINA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, DEDICADA À LITERATURA INFANTIL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL "MORADIA CIDADÃ" - PMMC, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA A CLASSIFICAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER E REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DO SUL E CENTRO-SUL SERGIPANOS - CONSCENSUL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 (LOA).
Concede gratificação de 100%. Símbolo CC1. Diretor do Departamento Legislativo. Valberto Queiroz de Lima.
Concede gratificação de 100%. Símbolo CC1. Diretor do Departamento de Controle Interno. Roque César Nascimento.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 21/12/2017