Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede gratificação de 200%. Símbolo CC1. Diretora de Gabinete. Andreza Maria de Santana Carvalho. Concede gratificação de 60%. Símbolo CE10. Chefe de Setor de Serviços Gerais. Rouze Mary dos Santos Invenção.
Concede gratificação de 200%. Gratificação de 200%. Assessor Parlamentar. Adriano Rocha Fontes.
Concede gratificação de 200%. Símbolo FG3. Encarregada de Serviços no Departamento Legislativo. Maria José Costa Mendonça.
Concede gratificação de 100%. Símbolo CC1. Diretor do Departamento Administrativo. Fernando Santiago Carvalho Bispo.
Concede gratificação de 200%. Símbolo CC3. Assessor da Presidência. Fábio Barbosa Gonçalves.
Concede gratificação de 200%. Símbolo CC4. Chefe de Gabinete. Edelson Martins de Oliveira.
Concede gratificação de 200%. Símbolo CC1. Diretor do Departamento Legislativo. Valberto Queiroz de Lima.
Concede gratificação de 60%. Símbolo CC3. Assessor da Presidência. Euzébio Francisco de Jesus.
Concede gratificação de 100%. Símbolo CC1. Diretor do Departamento de Controle Interno. Roque César Nascimento.
Concede gratificação de 200%. Símbolo CC1. Diretora do Departamento Financeiro. Manoela Monteiro Romão.
Concede gratificação a servidores pela participação em Comissão Permanente de Licitação. Valberto Queiroz de Lima; Jamisson Nascimento Santos; Maria José Costa Mendonça.
Designa membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Lagarto. Valberto Queiroz de Lima; Maria José Costa Mendonça; Jamisson Nascimento Santos.
DESIGNA ENCARREGADA DE SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO, SÍMBOLO FG3. MARIA JOSÉ COSTA MENDONÇA.
NOMEIA O SR. ADRIANO ROCHA FONTES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC2.
NOMEIA O SR. EDELSON MARTINS DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CC4.
NOMEIA O SR FÁBIO BARBOSA GONÇALVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, SÍMBOLO CC3.
NOMEIA O SR. EUZÉBIO FRANCISCO DE JESUS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, SÍMBOLO CC3.
DISPÕE NORMAS SOBRE A PLANTA DE VALORES E AS RESPECTIVAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA, PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Auditores Fiscais e Tributários e dos Agentes de Fiscalização Tributária, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, e dá providências correlatas.
DENOMINA TRAVESSA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h07 · Norma mais recente da lista: 02/01/2018