Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o pagamento da complementação de auxílio alimentação referente ao mês de janeiro.
Autoriza o pagamento das diferenças salariais exercício de 2104 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO MENOR VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAGARTO FUTEBOL CLUBE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Suspende pagamento de diferença salarial exercício de 2104.
Concede gratificação de 200%. Símbolo CE08. Gratificação de Tempo Integral - GTI. Danilo Rosendo dos Santos.
Concede gratificação de 15%. Símbolo CE09. Encarregado de Serviço - Setor de Apoio ao Plenário. Willy Gean dos Santos.
Concede gratificação de 80%. Símbolo FG1. Coordenador do Departamento Legislativo.
Concede gratificação de 20%. Símbolo CE11. Encarregado do Setor de Serviços Gerais. Jamisson Nascimentos Santos.
Concede gratificação de 15%. Símbolo CE07. Encarregado do Setor de Informática. Abel dos Santos Gomes.
Concede gratificação de 100%. Símbolo CC1. Diretor do Departamento Legislativo. Valberto Queiroz de Lima.
Concede gratificação de 100%. Símbolo CC1. Diretor do Departamento de Controle Interno. Roque César Nascimento.
Concede gratificação de 100%. Símbolo CC1. Diretor do Departamento Administrativo. Fernando Santiago Carvalho Bispo.
Concede gratificação de 100%. Símbolo CC1. Diretora de Gabinete. Andreza Maria de Santana.
Concede gratificação de 150%. Símbolo CC2. Assessor Parlamentar. Adriano Rocha Fontes.
Concede gratificação de 70%. Símbolo CE10. Encarregada do Setor de Compras, Patrimônio e Almoxarifado. Crislene Silva Santos.
Designa Encarregado de Serviço do símbolo FG3.
Designa Encarregado de Serviço do símbolo FG3.
Designa Coordenador de Departamento, símbolo FG1.
Designa Encarregado de Serviço do Setor de Informática, símbolo FG3.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 20/03/2017