Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Diretor de Gabinete, símbolo CC1.
Nomeia Assessor Parlamentar, símbolo CC3.
Dispensa Servidor do Cargo de Diretor de Gabinete, símbolo CC1.
DENOMINA PRAÇA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA PRAÇA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Concede gratificação de 80%. Símbolo CC1. Diretora do Departamento Financeiro. Manoela Monteiro Romão.
Nomeia Assessor Parlamentar, símbolo CC3.
Concede gratificação de R$ 359,94. Comissão Permanente de Licitação. Valberto Queiroz de Lima; Jamisson Nascimento Santos; José Roberto dos Santos.
Concede gratificação de 200%. Símbolo CC3. Assessor da Presidência. Fábio Barbosa Gonçalves.
Concede gratificação de 200%. Símbolo CC4. Chefe de Gabinete. Edelson Martins de Oliveira.
Concede gratificação de 100%. Símbolo CE3. Função de Coordenador da Escola do Legislativo. Rogério dos Reis Benedito.
Concede gratificação de 50%. Símbolo CC1. Diretor do Departamento Legislativo. Valberto Queiroz de Lima.
Concede gratificação de 100%. Símbolo CC3. Assessor da Presidência. Euzébio Francisco de Jesus.
Concede gratificação de 25%. Símbolo CE10. Chefe do Setor de Serviços Gerais. Rouse Mary Dos Santos.
Concede gratificação de 50%. Símbolo CE6. Encarregada de Serviços do Setor de Recursos Humanos. Maria Telma Barbosa dos Santos.
Concede gratificação de 50%. Símbolo CC1. Diretor do Departamento Administrativo. Fernando Santiago Carvalho Bispo.
Concede gratificação de 50%. Símbolo CC1. Diretor do Departamento de Controle Interno. Roque César Nascimento.
Concede gratificação de 50%. Símbolo CC1. Diretora do Departamento Financeiro. Manoela Monteiro Romão.
Dispensa servidores requisitados para seus órgãos de origem. Andreza Dias dos Santos; Halimme Santana de Oliveira; Luciano Batista de Carvalho;
Concede férias a servidor. José Ivanildo Batista de Santana.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h36 · Norma mais recente da lista: 02/03/2017