Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede reintegração a servidor ao quadro de Funcionários Efetivos. Luciano Pacheco de Souza.
Dispensa os servidores relacionados dos cargos comissionados e funções gratificadas e retira gratificação com seus respectivos percentuais.
Nomeia Chefe de Gabinete, símbolo CC4.
Nomeia Assessor da Presidência, símbolo CC3.
Nomeia Diretor do Departamento Legislativo, símbolo CC1.
Nomeia Assessor da Presidência, símbolo CC3.
Designa Chefe do Setor de Patrimônio e Almoxarifado, símbolo F3.
Designa Chefe do Setor de Serviços Gerais e Manutenção, símbolo FG2.
Designa Encarregada de Serviços do Setor de Recursos Humanos, símbolo FG3.
Designa servidor para função de Coordenador da Escola do Legislativo, símbolo FG3.
Designa Diretor de Gabinete, símbolo CC1.
Designa Diretor do Departamento Administrativo, símbolo CC1.
Nomeia Diretor do Departamento de Controle Interno, símbolo CC1.
Nomeia servidor para o cargo de Diretor do Departamento Financeiro, símbolo CC1.
Exonera servidores dos respectivos Cargos em Comissão, símbolo CC1.
Designa Comissão Permanente de Licitação - CPL.
Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Municipal de Lagarto - GML, e dá providências correlatas.
Dispõe sobre o regimento disciplinar dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo de Guarda Municipal, Agente de Trânsito e Agente de Fiscalização de Transporte Público, e dá providências correlatas.
Dispõe sobre a estrutura de cargos de provimento em comissão do Centro de Iniciação ao Esporte - CIE, no âmbito da Secretaria Municipal da Cultura, da Juventude - SECJESP, e dá providências correlatas.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 04/01/2017